sábado, dezembro 04, 2004

Educação e democracia

Os problemas pedagógicos têm, também uma dimensão política, ou seja, há uma relação entre o regime político de uma sociedade e a pedagogia que ela utiliza no ensino. Esta relação não é unívoca, pois se o ensino é determinado pela sociedade global, ele, por seu turno também a determina.
Mas, importa levantar a seguinte questão: como deve ser o ensino numa sociedade que se pretende democrática? A palavra democracia está longe de ser unívoca. Alguns traduzem-na por: dar mais liberdade, mais responsabilidades aos próprios alunos; aqui o conteúdo da democratização é, essencialmente pedagógico. Por outro lado, outros interpretam esta palavra de um modo totalmente diferente: tornar todas as crianças iguais perante o ensino, quer dando a todas as mesmas oportunidades, quer dar mais oportunidades às mais desfavorecidas. No primeiro caso, podemos constatar que o ensino pode permanecer inigualitário, pois nada impede a pedagogia democrática de confirmar as diferenças. Para os segundos, o ensino pode permanecer autoritário, pois o essencial é que ninguém seja desfavorecido. Mas uma democracia não pode sacrificar nem a liberdade nem a igualdade.
Deste modo, é necessário estabelecer três princípios. Em primeiro lugar, e como demonstrou John Dewey, uma sociedade só é realmente democrática se a escola formar realmente democratas. Uma pedagogia autoritária corre o risco de gerar revolta é uma pedagogia de irresponsáveis. De qualquer forma, a democracia exige que os alunos adquiram, se possível, a autodisciplina, o sentido da cooperação, o respeito do outro que estão no seu próprio princípio do seu funcionamento.
O segundo princípio é que o ensino fundamental dure tanto quanto possível. Uma sociedade não é democrática se obrigar a maior parte dos jovens a entrar demasiado cedo no mundo do trabalho ou da formação profissional. É necessário que todos recebam uma cultura de base tão completa quanto possível.
A aplicação deste princípio não é evidente. Efectivamente o que ele em rigor exige é que se dê o mesmo ensino (primário e secundário) para todos e que esta solução acaba por reforçar e confirmar as desigualdades ou, então, trata-se de um ensino exigente; se existir alunos que têm necessidade de mais ajuda, ou de mais tempo para assimilar, não continuarão e estarão em fracasso permanente. Ou então, trata-se de um ensino fácil como nos países em que quase todos os jovens no fim dos estudos secundários já se encontram diplomados. Assim, todos terão êxito mas de nível muito baixo, e os alunos verdadeiramente fortes seguirão outro rumo, como por exemplo cursos privados mais selectivos e mais ambiciosos. Em suma, se se reconhece que as crianças, para serem iguais, não são semelhantes, concluir-se-á que não podem receber o mesmo ensino, sem se tornarem realmente desiguais.
Então, urge um ensino diferenciado que estabeleça, embora o mesmo objectivo fundamental para todos, e que permita às diversas categorias de alunos alcançá-lo por vias diferentes e segundo o seu próprio ritmo. Resta saber se a pedagogia diferenciada suprime as desigualdades com que inicialmente se deparou, ou se pelo contrário, as consagra. Estamos perante um grave problema, simultaneamente político e pedagógico, que uma democracia não se pode resignar a deixar sem solução.
Para finalizar, temos o terceiro princípio. Destinado a todos, o ensino democrático deve ser objectivo. Por outras palavras, o professor está para ensinar os saberes e os valores que não dependem da sua subjectividade, que o transcendem.
Alguns dizem que a democracia exige pouco do seu ensino e que se revela incapaz de inculcar os valores que entusiasmam os jovens e que dão sentido à vida. Mas não se trata de uma carência de democracia, mas sim da sua própria essência. Uma sociedade verdadeiramente democrática reconhece-se, em primeiro lugar, por estar dedicada a valores que podem ser ou parecer incompatíveis, mas que de qualquer modo não dependem do poder. O papel de um Estado democrático é, pelo contrário, permitir a cada um encontrar por si mesmo o sentido da sua vida, como adulto.
Numa sociedade moderna, o ensino é, no essencial, público. Mesmo quando é juridicamente privado, depende do Estado que em parte o financia. Em democracia, o poder do Estado detém-se no limiar das convicções, porque a sua função é protegê-las e não proibi-las. Em democracia o Estado deve controlar o ensino para evitar o endoutrinamento. Este endoutrinamento reconhece-se primeiro quando reprime o pensamento, quando, sejam quais forem os seus objectivos, os seus conteúdos, ou os seus métodos, obriga as pessoas a crer, levando-as a julgar que pensam. Em seguida, um ensino endoutrina quando inculca o ódio, ou seja, o desejo de prejudicar pessoas e ao ensinar o ódio legitima-se a violência destruindo-se, assim, a democracia.
Em suma: a educação só assume sentido por valores que se opõem ao fanatismo, à violência e ao ódio, valores estes que facultam ao homem a maioridade.

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