Democracia
Sobre a Democracia, no seu sentido etimológico vem do grego démos, ‘povo’ e cratein, ‘governar’. É portanto uma soberania, segundo tipo de organização política na qual é o povo, isto é, o conjunto dos cidadãos sem distinção de classe, riqueza ou competência, que detém ou que controla o poder político.
A democracia é, em primeiro lugar, uma forma de governo. Pode distinguir-se a democracia directa (como em Atenas no séc. V a.C.) e a democracia representativa, onde o povo governa pela interposição de representantes, eleitos ou designados (caso das democracias parlamentares modernas).
A palavra democracia pode referir-se também a uma teoria segundo a qual, a autoridade política se fundamenta no poder que cada homem tem de se governar a si mesmo (não confundir com autonomia).
Assim para Rousseau, a sociedade política nasce de um contrato social em nome do qual o único soberano possível é o povo, isto é, o conjunto de cidadãos que votam as leis (expressão da vontade maioritária) e aceitando submeter-se a elas.
A democracia pressupõe a lei da maioria, a liberdade dos indivíduos (respeitando os direitos do homem) e a igualdade dos cidadãos, que o liberalismo limita à igualdade de direitos e que o pensamento socialista quer estender à igualdade de condições sociais. Pode assim distinguir-se uma democracia política, que respeita as liberdades cívicas e políticas (liberdade de expressão, de imprensa…), e uma liberdade económica e social que garante os direitos sociais (direito ao trabalho, à habitação, etc.)
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